Termos do serviço

Termos de Serviço

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso website! Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, produtos e serviços disponibilizados pela Vanillia - Perfumaria & Cosmética. Ao utilizar este site, concorda com os termos aqui descritos. Se não concordar, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Serviços Prestados

Oferecemos produtos de cosmética e beleza através deste site. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar compras ou registos.
  • Não usar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.

4. Política de Privacidade

Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível.

5. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços indicados são em €.
  • A nossa atividade está isenta de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA, em Portugal
  • Os métodos de pagamento aceites são: referência bancária, transferência bancária e mbway.

6. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação aplicável, os consumidores têm o direito de devolver produtos no prazo de 14 dias após a recepção, sem necessidade de justificação. Consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso para mais informações.

7. Isenção de Responsabilidade

Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações no site:

  • Não garantimos que o site estará sempre disponível ou isento de erros.
  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas financeiras ou interrupções no serviço causadas pelo uso do site.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, são propriedade da Vanillia - Perfumaria & Cosmética e protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

10. Contactos

Para qualquer questão ou dúvida relacionada com estes Termos de Serviço, contacte-nos:

  • E-mail: vanilliaperfumaria@gmail.com

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da comarca de Aveiro.

 

📅 Última atualização: 04/01/2026
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